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Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

Por Redação com irformações da Câmara Municipal SBO: Marcela Delphino - Mtb 57.565 em 27/11/2024 às 07:10:52

A Câmara de Santa Bárbara d"Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo.

A audiência, comandada pelo vereador Celso Ávila, membro da Comissão Permanente de Finanças e Economia, contou com participação do presidente Paulo Monaro e dos vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Kifú, Juca Bortolucci, Esther Moraes, Bachin Jr., Jesus Vendedor e Carlos Fontes. A apresentação da LOA coube à servidora Raquel Campagnol, diretora de Finanças e Contabilidade da Câmara, acompanhada do diretor administrativo, Paulo Ayoagui.

De acordo com o projeto, a elaboração da LOA para o exercício financeiro de 2025 fundamentou-se nas diretrizes, objetivos e metas da Administração Direta e Indireta (DAE) e da Câmara Municipal, referente às despesas correntes e de capital, as delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, propostos pelo Plano Plurianual (PPA) vigente e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que é objeto do Projeto de Lei nº 87/2024, o qual ainda tramita na Câmara.

A audiência pública foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Assim como as reuniões ordinárias e extraordinárias, as audiências públicas da Câmara são transmitidas, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais do Legislativo (@camarasbo), permanecendo a gravação da mesma disponível para consulta no Youtube.

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Fonte: Câmara Municipal - SBO

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