Escândalo: Ministros de Lula Inflam Salários em Empresa Privada!

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta à Tupy em outubro do ano passado, destacando a necessidade de autorização da Comissão de Ética Pública (CEP) para que servidores federais exerçam atividades no setor privado. A recomendação visava garantir a conformidade com a Lei de Conflito de Interesses, exigindo que a empresa solicitasse comprovação formal antes de nomear agentes públicos para cargos executivos.

Apesar de ser uma empresa privada, a Tupy possui influência significativa do governo Lula devido à participação da BNDESPar e de fundos de pensão como Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras). Essa influência levanta questões sobre a independência das decisões da empresa e a possibilidade de favorecimento político.

A prática de indicar ministros para cargos em empresas com participação estatal tem permitido que eles recebam uma complementação salarial, aproximando seus rendimentos dos padrões do setor privado. Contudo, essa prática levanta questionamentos sobre a qualificação desses ministros para as atividades da empresa, como no caso de Anielle Franco, que possui formação em letras e jornalismo e uma trajetória profissional sem ligação com a produção de componentes estruturais em ferro fundido, principal atividade da Tupy.

Em 2024, os membros do Conselho de Administração da Tupy receberam R$ 4,28 milhões, o que representa uma média de R$ 39 mil por mês para cada conselheiro. Além disso, foram pagos R$ 1,77 milhão por participação em comitês internos, evidenciando os altos valores envolvidos nessa estrutura.

Ministros do governo Lula integram essa estrutura, como Anielle Franco, que participa do Comitê de Pessoas, Cultura e Governança; Marques de Carvalho, que faz parte do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário; e Carlos Lupi, que coordena o Comitê de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade. A participação nesses comitês eleva os rendimentos dos ministros, ultrapassando o teto do funcionalismo público federal.

Ao somar os rendimentos públicos e os pagos pela Tupy, os salários dos ministros ultrapassam R$ 83 mil mensais, quase o dobro do teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 46 mil. Essa situação levanta questionamentos sobre a ética e a legalidade desses pagamentos.

"Qualquer autoridade precisa de autorização prévia para exercer atividade privada." afirmou Renata Almeida D"ávila, secretária-executiva da CEP.

Em outubro de 2023, o chefe de gabinete de Marques de Carvalho questionou a CEP sobre a necessidade de consulta formal, após a cobrança da CVM. A CEP respondeu que qualquer autoridade precisa de autorização prévia para exercer atividade privada, citando cinco casos em que ministros e executivos de estatais solicitaram permissão para integrar conselhos de empresas privadas. A consulta tardia demonstra uma possível tentativa de contornar as regras e evitar questionamentos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA