O vereador Gualter Amado (PDT) subiu o tom contra o reajuste de 20,5% no valor venal dos imóveis urbanos proposto pela Prefeitura de Americana. O aumento, que serve de base para o cálculo do IPTU, está previsto no Projeto de Lei nº 70/2025, que entra hoje em segunda votação na Câmara Municipal.
Antes disso, Gualter protocolou um requerimento cobrando explicações detalhadas do Executivo. Ele quer saber como a Prefeitura chegou a esse número, quais critérios foram usados, e se há alternativas para reduzir o impacto sobre os contribuintes, principalmente os de baixa renda.
"Recebemos dezenas de reclamações de moradores preocupados. Muitos temem não conseguir pagar o IPTU no ano que vem. Esse aumento não pode ser aprovado sem total clareza e responsabilidade", afirmou o vereador.
O documento encaminhado à Prefeitura pede:
Cópia dos estudos técnicos elaborados pela Comissão de Avaliação da Planta de Valores;
Memória de cálculo detalhada do reajuste;
Critérios adotados para atualização dos valores venais dos imóveis;
Estimativas de impacto orçamentário;
Informações sobre programas de isenção fiscal para famílias de baixa renda.
Segundo Gualter, a proposta foi aprovada em primeira votação sem o devido esclarecimento à população. Ele defende que qualquer medida com impacto direto na vida dos cidadãos deve ser acompanhada de transparência, diálogo e responsabilidade fiscal.
"A Câmara tem o dever de fiscalizar e garantir que a população seja ouvida. Um reajuste dessa magnitude exige justificativas claras e planejamento social."
A proposta retorna ao Plenário hoje (10/6) para segunda discussão e votação. Caso seja aprovada, os novos valores passam a valer a partir de janeiro de 2026.
Fonte: Portal Nova Alternativa